O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O orçamento disponibilizado para esta ação pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milhões - e a execução, ainda em andamento, deverá alcançar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milhões.
Experiência de sucesso na Paraíba
Exemplo de sucesso no acesso a essa política pública encontra-se no estado da Paraíba. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Piancó (PB), José Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudanças para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produção de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. “O recurso é essencial para garantir renda e fortalecer a produção do arroz vermelho. Para a região foi uma bênção de Deus”, afirma.
Exemplo de sucesso no acesso a essa política pública encontra-se no estado da Paraíba. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Piancó (PB), José Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudanças para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produção de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. “O recurso é essencial para garantir renda e fortalecer a produção do arroz vermelho. Para a região foi uma bênção de Deus”, afirma.
De acordo com José, antes os agricultores entregavam a produção para os atravessadores, que pagavam R$ 0,70 pelo quilo do arroz com casca. Agora com o PAA o quilo é vendido a R$ 1,50. “A renda dos agricultores aumentou em mais de 50%. Eles já estão ampliando a área de plantio para atender o programa”. Na primeira entrega, em 2007, foram comercializadas 70 toneladas do alimento. Em 2011, o volume das entregas foi ampliado para 200 toneladas. As vendas foram viabilizadas graças à utilização da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque). Com capital de giro garantido pelo PAA, acessar o mercado ficou mais fácil.
Rico em vitamina B1, fibras, cálcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho é vendido no comércio local e também para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). “Somos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto já é reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identificação Geográfica (IG)”, explica José.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercialização das cooperativas e associações da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condições mais favoráveis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associação pode acessar até 1,5 milhão por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender até R$ 8 mil por ano para o PAA.
Rico em vitamina B1, fibras, cálcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho é vendido no comércio local e também para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). “Somos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto já é reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identificação Geográfica (IG)”, explica José.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercialização das cooperativas e associações da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condições mais favoráveis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associação pode acessar até 1,5 milhão por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender até R$ 8 mil por ano para o PAA.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma o ministro.
A expectativa é continuar avançando em 2012, ano que o Governo Federal prevê investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
A expectativa é continuar avançando em 2012, ano que o Governo Federal prevê investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
Inclusão social e econômica no campo
Completados oito anos da criação do programa, crescem os avanços para assegurar a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população no País. No primeiro ano do PAA, a execução orçamentária foi de R$ 145 milhões. Em 2010 esse número aumentou para R$ 644 milhões.
O PAA é um programa único que se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
Instituído pela lei nº 10.696/2003 e atualizado pela Lei nº 12.512/2011, o PAA é uma das ações do programa Fome Zero, criado para garantir às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos saudáveis, com alto valor nutritivo. Além disso, o objetivo é promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.
Agroecológicos e orgânicos
No PAA, os produtos agroecológicos ou orgânicos ganham um acréscimo de até 30% no seu preço de venda, conforme estabelecido na resolução nº 39, de 16 de janeiro de 2010 A resolução dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a diversidade de produtos ofertados pela agricultura familiar está proporcionando à população uma dieta saudável, respeitando os hábitos alimentares de cada região brasileira. "O PAA é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O desafio é continuar avançando na organização econômica dos agricultores familiares para a consolidação do acesso a mercados e poder ofertar mais produtos aos consumidores", destaca Campos.
Por OBlogdePiancó com MDA - Fotos do Arquivo Particular de Antonio Cabral
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