Podem participar do movimento prefeitos, vereadores, parlamentares em geral, funcionários públicos ou qualquer pessoa da região interessada na defesa da causa municipalista.
Denominado de "Mobilização Municipalista: Estratégias e Ações para 2012", o movimento é articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, aqui no estado, pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), que está convidando todos os prefeitos, vereadores e demais políticos regionais para integrar a mobilização.
Para participar, o interessado deve preencher uma ficha de inscrição, que pode ser acessada através do link www.mobilizacao.org.br/mobilizacao/inscricao.asp. De acordo com a CNM, os assuntos da mobilização tratam do Financiamento da Saúde; do Piso dos Professores do Magistério; Finanças Municipais e o Encerramento de Mandato, e terá como foco o projeto de redistribuição dos Royalties de Petróleo.
A CNM acredita que movimentos como esses são sempre importantes para o fortalecimento dos municípios, que serão atingidos pelo corte no orçamento deste ano da União, anunciado nessa quarta-feira, 15.
Conforme a CNM, na Lei Orçamentária Anual (LOA) estava prevista uma arrecadação de R$ 275,1 bilhões de Imposto de Renda, e o Governo reduziu para R$ 263,0 bilhões, o que representa uma queda de 4,4%. Já o IPI estava estimado em R$ 51,4 bilhões e caiu para R$ 51 bilhões, com uma queda de 0,9%. Como estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esta nova reprogramação reduz o montante do Fundo na LOA de R$ 76,7 bilhões para R$ 73,8 bilhões, ou seja, menos 3,8%”, prejudicando as Prefeituras, especialmente as menores, que vivem quase que exclusivamente do FPM.
Retirado de:http://www.boaventurapb.com.br/2012/02/prefeitos-e-politicos-do-vale.html - por: Isaías Teixeira / Folha do Vale
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